STJ
Plano deverá pagar medicamento incluído no rol da ANS durante o processo
Fonte: STJ — 2024
Direito à Saúde · Fornecimento de Medicamento
OAB/SP 524.997OAB/PE 24.469Atendimento humano
O plano ou o poder público negou o fornecimento do medicamento? Há caminho jurídico.
Negativas de fornecimento de medicamento com indicação do profissional assistente podem ser discutidas na via administrativa e judicial.
Dr. Oliveira · atuação técnica e próxima
Por que isso importa
Indicação do profissional assistente é central
Com relatório e prescrição do profissional que acompanha o caso, a recusa de fornecimento tende a ser questionável.
- Medicamento prescrito e negado pelo plano ou pelo poder público.
- Alegação de ausência no rol ou de uso off-label.
- Necessidade contínua e urgente do tratamento.
Interromper o tratamento não pode ser a única opção
Analisamos a prescrição, a negativa e a via mais rápida — administrativa ou judicial, com pedido de urgência quando cabível.
Como atuamos
Um caminho claro, do começo ao fim
01
Análise da prescrição e da negativa
Reunimos relatório do profissional assistente e a recusa.
02
Via administrativa
Buscamos o fornecimento direto junto ao plano ou ao ente público.
03
Ação com urgência
Quando necessário, pleiteamos o fornecimento na Justiça, com urgência.
Atendimento direto
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DO
Dr. Oliveira Advocacia
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Na mídia · repercussão do tema
O assunto em pauta
O tema tem repercussão na imprensa e nos tribunais — abaixo, alguns fatos noticiados.
STF
STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS
Fonte: STF — 2024
SUS
STF tem maioria sobre fornecimento de remédios fora da lista do SUS
Fonte: Agência Brasil — 2024
Reprodução de fatos noticiados pela imprensa, para fins informativos.
Quem conduz o seu caso
Dr. Oliveira
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- Análise individual do seu caso
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Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas
Medicamento fora do rol pode ser obtido?+
A discussão sobre o rol e sobre medicamentos já chegou muitas vezes aos tribunais; cada caso merece análise.
Preciso da prescrição por escrito?+
Sim, o relatório e a prescrição do profissional assistente são essenciais.
Consigo decisão rápida?+
Em urgência, é possível pedir tutela de urgência; a concessão depende do caso.
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Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Não constitui promessa de resultado. Cada caso exige análise individual.