STF
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
Fonte: Agência Brasil — 2025
Direito à Saúde · Cobertura de Procedimento
OAB/SP 524.997OAB/PE 24.469Atendimento humano
O plano negou a cobertura de um procedimento indicado? A recusa pode ser questionada.
Quando há indicação do profissional assistente, a recusa de cobertura de procedimento costuma ser questionável — sobretudo diante de urgência.
Dr. Oliveira · atuação técnica e próxima
Por que isso importa
Indicação médica x negativa do plano
A escolha da técnica e a indicação do procedimento cabem ao profissional que acompanha o caso; a recusa do plano precisa de fundamento válido.
- Procedimento indicado por escrito e negado pelo plano.
- Alegação de que o procedimento está fora do rol.
- Necessidade com caráter de urgência ou emergência.
Diante da urgência, cada dia conta
Avaliamos a indicação, o contrato e a negativa para buscar a autorização pela via mais rápida — inclusive judicial, com pedido de urgência.
Como atuamos
Um caminho claro, do começo ao fim
01
Análise da indicação e da negativa
Reunimos o relatório do profissional assistente e a recusa do plano.
02
Pedido à operadora / ANS
Buscamos a autorização direta e, quando cabível, pela ANS.
03
Tutela de urgência
Quando necessário, pleiteamos a autorização na Justiça, com urgência.
Atendimento direto
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Na mídia · repercussão do tema
O assunto em pauta
O tema tem repercussão na imprensa e nos tribunais — abaixo, alguns fatos noticiados.
Notícia
Critérios
STF admite hipóteses de cobertura fora do rol da ANS e fixa critérios
Fonte: Migalhas — 2025
Notícia
Urgência
Justiça mantém condenação de plano por negar cirurgia de urgência
Fonte: TJCE — 2025
Reprodução de fatos noticiados pela imprensa, para fins informativos.
Quem conduz o seu caso
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Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas
O plano pode negar um procedimento indicado?+
Depende do fundamento. A recusa precisa de base válida; a indicação do profissional assistente tem peso.
Está fora do rol da ANS. Ainda tenho direito?+
A questão do rol já foi muito discutida nos tribunais; cada caso merece análise específica.
É urgente. Consigo decisão rápida?+
Em urgência, é possível pedir tutela de urgência; a concessão depende da análise do juiz.
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Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Não constitui promessa de resultado. Cada caso exige análise individual.