Repetitivo
STJ decide, em repetitivo, sobre a obrigatoriedade de custeio de FIV pelos planos
Fonte: STJ — 2021
Direito à Saúde · Reprodução Assistida
OAB/SP 524.997OAB/PE 24.469Atendimento humano
O plano negou cobertura de reprodução assistida? Vale conhecer os seus direitos.
A cobertura de procedimentos de reprodução assistida é objeto de discussão nos tribunais. Com indicação do profissional assistente, a negativa pode ser avaliada.
Dr. Oliveira · atuação técnica e próxima
Por que isso importa
Um tema em evolução nos tribunais
A cobertura de reprodução assistida depende do contrato, das normas e do entendimento dos tribunais — que vem evoluindo.
- Cobertura de reprodução assistida negada pelo plano.
- Alegação de exclusão contratual ou ausência no rol.
- Indicação do profissional assistente desconsiderada.
Cada caso merece uma análise específica
Avaliamos o contrato, a indicação e o entendimento atual dos tribunais para orientar sobre o melhor caminho.
Como atuamos
Um caminho claro, do começo ao fim
01
Análise do contrato e da negativa
Verificamos a exclusão alegada e a indicação do profissional assistente.
02
Via administrativa
Buscamos a solução direta com a operadora quando possível.
03
Ação quando cabível
Quando cabível, discutimos a cobertura na Justiça.
Atendimento direto
Fale pelo WhatsApp, com sigilo
Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos.
DO
Dr. Oliveira Advocacia
online
Olá! Vim pela página sobre direito à saúde — reprodução assistida. Pode me orientar?
Olá! Claro. Me conte rapidamente a sua situação que já direciono o seu caso.
Perfeito. Quando podemos conversar?
Podemos agora mesmo por aqui, com sigilo. 👇
Na mídia · repercussão do tema
O assunto em pauta
O tema tem repercussão na imprensa e nos tribunais — abaixo, alguns fatos noticiados.
Contrato
STJ avalia cobertura de FIV diante de exclusão contratual expressa
Fonte: STJ — 2020
Rol
STF admite hipóteses de cobertura fora do rol da ANS e fixa critérios
Fonte: Migalhas — 2025
Reprodução de fatos noticiados pela imprensa, para fins informativos.
Quem conduz o seu caso
Dr. Oliveira
Advocacia com atuação em Direito à Saúde. Une profundidade técnica a um atendimento próximo, com acompanhamento de cada caso — do primeiro contato à solução.
- Análise individual do seu caso
- Estratégia clara e por escrito
- Atendimento direto, sem intermediário
- Sigilo profissional garantido
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas
O plano é obrigado a cobrir reprodução assistida?+
É um tema em discussão nos tribunais; a resposta depende do contrato e do caso concreto.
A exclusão no contrato é válida?+
Nem sempre. Cláusulas de exclusão podem ser questionadas conforme a situação.
Vale a pena avaliar o meu caso?+
Sim. Por ser um tema em evolução, a análise individual é importante.
Fale com quem entende do assunto
Converse com o escritório sobre a sua situação — com sigilo e orientação clara sobre os próximos passos.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Não constitui promessa de resultado. Cada caso exige análise individual.