Portabilidade
Conheça as regras de portabilidade de carência de plano de saúde
Fonte: Idec — 2024
Direito à Saúde · Carência
OAB/SP 524.997OAB/PE 24.469Atendimento humano
O plano exigiu carência que você considera indevida? Nem toda carência se aplica.
Há prazos e situações em que a carência não pode ser exigida — especialmente em urgência e emergência. Vale conferir o que a lei garante.
Dr. Oliveira · atuação técnica e próxima
Por que isso importa
Carência tem regra — e exceções
A Lei dos Planos de Saúde define prazos máximos de carência e situações em que ela não se aplica, como urgência e emergência.
- Atendimento de urgência negado por carência.
- Prazo de carência maior do que o permitido.
- Portabilidade sem aproveitamento de carência já cumprida.
Uma carência mal aplicada pode ser afastada
Analisamos o contrato, os prazos e a situação para verificar se a carência é legítima e qual o melhor caminho.
Como atuamos
Um caminho claro, do começo ao fim
01
Análise do contrato e do prazo
Verificamos as carências previstas e o que a lei permite.
02
Notificação ao plano
Buscamos a solução direta com a operadora.
03
Ação quando cabível
Quando necessário, discutimos a carência na Justiça, com urgência se for o caso.
Atendimento direto
Fale pelo WhatsApp, com sigilo
Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos.
DO
Dr. Oliveira Advocacia
online
Olá! Vim pela página sobre direito à saúde — carência. Pode me orientar?
Olá! Claro. Me conte rapidamente a sua situação que já direciono o seu caso.
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Na mídia · repercussão do tema
O assunto em pauta
O tema tem repercussão na imprensa e nos tribunais — abaixo, alguns fatos noticiados.
Regras
Resolução Normativa ANS nº 623/2024 atualiza prazos e regras
Fonte: Ministério da Saúde — 2024
Urgência
TJDFT confirma que o plano não pode exigir carência em casos emergenciais
Fonte: TJDFT — 2025
Reprodução de fatos noticiados pela imprensa, para fins informativos.
Quem conduz o seu caso
Dr. Oliveira
Advocacia com atuação em Direito à Saúde. Une profundidade técnica a um atendimento próximo, com acompanhamento de cada caso — do primeiro contato à solução.
- Análise individual do seu caso
- Estratégia clara e por escrito
- Atendimento direto, sem intermediário
- Sigilo profissional garantido
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas
Carência vale para urgência e emergência?+
Há regra específica limitando a carência nesses casos; é preciso analisar a situação concreta.
Mudei de plano. Preciso cumprir carência de novo?+
A portabilidade pode permitir aproveitar carências já cumpridas, conforme as regras da ANS.
Qual o prazo máximo de carência?+
A lei fixa prazos máximos por tipo de atendimento; conferimos o seu contrato.
Fale com quem entende do assunto
Converse com o escritório sobre a sua situação — com sigilo e orientação clara sobre os próximos passos.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Não constitui promessa de resultado. Cada caso exige análise individual.