Dr. Oliveira Advocacia

Direito à Saúde · Reajuste

OAB/SP 524.997OAB/PE 24.469Atendimento humano

O reajuste do seu plano veio muito acima do esperado? Reajuste tem limite.

Reajustes por faixa etária, por sinistralidade e anuais precisam seguir regras. Aumentos sem base ou fora do permitido podem ser contestados.

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Dr. Oliveira · atuação técnica e próxima

Por que isso importa

Nem todo aumento é devido

A ANS define índices e regras para reajustes; aumentos por faixa etária e coletivos têm limites e exigem transparência.

  • Reajuste anual acima do índice aplicável ao contrato.
  • Aumento por mudança de faixa etária desproporcional.
  • Reajuste de plano coletivo sem justificativa clara.

Um reajuste indevido pesa mês após mês

Analisamos o índice aplicado, o tipo de contrato e a base do reajuste para verificar se há abuso e como reverter.

Como atuamos

Um caminho claro, do começo ao fim

01

Análise do reajuste

Verificamos o índice, a faixa etária e o tipo de contrato.

02

Contestação ao plano

Buscamos a revisão direta com a operadora.

03

Ação de revisão

Quando necessário, pleiteamos a revisão e a devolução na Justiça.

Atendimento direto

Fale pelo WhatsApp, com sigilo

Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos.

DO

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online

Olá! Vim pela página sobre direito à saúde — reajuste de plano. Pode me orientar?

Olá! Claro. Me conte rapidamente a sua situação que já direciono o seu caso.

Perfeito. Quando podemos conversar?

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Na mídia · repercussão do tema

O assunto em pauta

O tema tem repercussão na imprensa e nos tribunais — abaixo, alguns fatos noticiados.

ANS define teto de 6,06% para reajuste de planos individuais e familiares

Teto

ANS define teto de 6,06% para reajuste de planos individuais e familiares

Fonte: ANS2025

ANS autoriza reajuste de 6,06% nos planos individuais

Autorização

ANS autoriza reajuste de 6,06% nos planos individuais

Fonte: Rádio Câmara2025

Idec lança campanha contra aumentos abusivos no plano de saúde

Campanha

Idec lança campanha contra aumentos abusivos no plano de saúde

Fonte: Idec2025

Reprodução de fatos noticiados pela imprensa, para fins informativos.

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Quem conduz o seu caso

Dr. Oliveira

Advocacia com atuação em Direito à Saúde. Une profundidade técnica a um atendimento próximo, com acompanhamento de cada caso — do primeiro contato à solução.

  • Análise individual do seu caso
  • Estratégia clara e por escrito
  • Atendimento direto, sem intermediário
  • Sigilo profissional garantido

Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas

Existe limite para o reajuste anual?+

Para planos individuais, a ANS divulga um teto anual; coletivos seguem outras regras. Conferimos o seu caso.

Reajuste por idade pode ser questionado?+

Aumentos por faixa etária têm regras e limites; os desproporcionais podem ser revistos.

Posso reaver o que paguei a mais?+

Em muitos casos sim, a devolução é possível. Depende da análise do contrato.

Fale com quem entende do assunto

Converse com o escritório sobre a sua situação — com sigilo e orientação clara sobre os próximos passos.

Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Não constitui promessa de resultado. Cada caso exige análise individual.